quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Legislação da Pesca Lúdica

A pesca lúdica tem novas regras em Portugal desde a passada semana, que vão ao encontro do que tem vindo a ser exigido por movimentos cívicos de pescadores. Uma licença única, válida para todo território do continente e multas mais baixas, são algumas das alterações que constam de um decreto de lei publicado no passado dia 25 de julho, revelou um representante das Comissões de Pescadores População da Costa Portuguesa.
 
O movimento vai aguardar agora que este decreto de lei seja regulamentado, antes de tomar uma posição oficial. Uma medida que se espera que seja tomada «nas próximas semanas» e que incidirá, entre outros, sobre «quantidades na apanha de marisco, na discriminação entre portugueses e na interdição de pescar à quarta-feira na zona de Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano».
Assim que haja estas alterações, as «Comissões de Pescadores População da Costa Portuguesa irão fazer um comunicado na imprensa nacional e várias sessões de esclarecimentos em todos os núcleos ao longo da costa portuguesa».
«Esta vitória é fruto de uma luta que começou há 4 anos e teve os seus pontos mais altos nas gigantescas manifestações de Sagres, Odemira e Vila Nova Milfontes. Este movimento conseguiu manter-se ativo até agora, graças ao esforço de muitos homens e mulheres, e daqui vai saudação especial às populações da costa vicentina e da zona da Marinha Grande», lê-se numa nota enviada às redações.


Esperemos que a montanha não vá parir nenhum rato....


9 comentários:

  1. Já se fala nisso há meses, mas é um passo importante. Duvido que a interdição no Rogil seja levantada com isto, de qualquer forma! Para isso, ter-se-á de ir mais além...

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    1. Não existe nenhuma interdição no Rogil... Lacuna da LEI... :)

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    2. Não é isso que a polícia pensa, infelizmente... onde está a lacuna da lei, então? Assim, espeto-lhes isso na cara caso me chateiem por pescar no Rogil...

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    3. Eu tb durante muito tempo, pensei que era proibido, mas quando fui abordado por uma autoriedade, tirei a dúvida.
      O que acontece é que existe um mapa, que indica que é proibido, mas na LEI, não está nada escrito, portanto quem manda é a LEI.
      Pelo menos foi essa a confirmação da Autoriedade, em que a própria era zona e faz lá pesca... :)
      Agora há muita gente que não nos quer por lá... :)

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    4. Bem, nesse caso... Vamos ver como saem as novas alterações e depois se verá. Se não estiver nada escrito em como não se pode pescar na freguesia do Rogil, creio que aqui os Curiosos vão continuar a sua actividade por lá. É a zona de pesca onde já conhecemos e pescámos em todos os cantinhos possíveis e imaginários, logo um rombo bastante grande nas nossas opções!

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  2. No Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) a pesca lúdica é autorizada todos os dias exceto quarta-feira, se não for feriado.
    A pesca lúdica é, ainda, interdita nas áreas designadas como Ilha do Pessegueiro, cabo Sardão, Arrifana e ilhotes do Martinhal e numa área de proteção marinha de 100 metros em torno de cada um dos seguintes ilhéus: pedra da Agulha, na pedra da Galé, na pedra das Gaivotas e na pedra do Gigante.

    Realmente estive a consultar na internet, e não encontrei nada que diga que na zona do Rogil é proibido, nem na zona entre a Palmeirinha e a Arrifana.
    O que pude perceber pelos mapas do decreto-lei, existe zonas de possível cor diferente na zona do Rogil, mas parece-me significar a zona terrestre, não a maritima.
    O que é certo é que as autoridades dizem que é proibido pescar.
    O que eu acho é que existe uma autêntica confusão e balburdia, em que cada um faz o que lhe apetece, tanto as autoridades como os pescadores

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    1. Aliás neste link está toda (ou quase) a verdade.

      http://oceanusatlanticus.blogspot.pt/2011/03/parque-natural-do-sudoeste-alentejano-e.html

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  3. .....boas,
    pois tal como a lei , tal como a policia maritima, tal como outros pescas....

    o sr Victor Nogueira tem razao.

    Uma verdadeira confusao que parece que ao certo ninguem sabe onde se pode ou nao se pode.

    Eu mesmo estou confuso.

    eu na zona de setubal ja fui alertado para me desviar de um sitio onde eu estava.....20 metros para Norte.
    ja soube que no mesmo local um colega foi multado num outro dia, no sitio para onde a mim tinham indicado. informando-lhe que so podia a 100metros dali para Norte.

    SERÁ QUE A PROIBIÇAO, LIMITAÇAO E LOCAL É CONFORME OS AGENTES DE SERVIÇO?

    acho que foi uma lei posta, mas sem muita informaçao e formaçao.
    julgo que muitos agentes nao sabem onde se começa e onde acaba.

    NEM MUITOS DE NÓS

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  4. ja agora

    em sao torpes junto a electrica.....pode-se dar uns tiros?

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